Clubes do Brasil divulgam manifesto contra Projeto de Lei que restringe anúncios de apostas

Clubes das Séries A, B, C e D do futebol brasileiros divulgaram um comunicado conjunto expressando preocupação com um projeto de lei apresentado pelo Senador Carlos Portinho em 21 de maio de 2025. A proposta visa impor restrições comerciais aos direitos de publicidade das operadoras de apostas em estádios esportivos, o que, segundo os clubes, funciona como uma proibição de fato. O assunto será debatido nesta quarta-feira 28 pela Comissão de Esporte do Senado.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Carlos Portinho apontou que os clubes de futebol precisam assumir a responsabilidade social, já que o país vive uma verdadeira epidemia relacionada às bets. O senador ainda ressaltou que a modalidade sempre funcionou por décadas sem o dinheiro das casas de apostas.

"Hoje, se você coloca aqui no Senado um projeto para acabar com as bets, passa. Ninguém aguenta mais. Todos já entenderam o tamanho do problema. Na Câmara, não sei. Mas no Senado, passa”, declarou o parlamentar. 

Uma emenda recente do Senador Romário, apresentada em 23 de maio de 2025, é vista como positiva pelos clubes, pois permite publicidade pré-contratada, alinhando-se aos padrões legais vigentes. A emenda propõe uma cláusula que salvaguarda os acordos firmados, desde que cumpram as regras da concorrência e protejam os direitos de terceiros.

Embora os clubes apoiem medidas para promover o jogo responsável, argumentam que restrições generalizadas não são eficazes. Eles destacam o abandono da proibição rigorosa de anúncios de jogos de azar pela Itália, após a legislação de 2018, como um exemplo da necessidade de uma regulamentação equilibrada.