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Esportes da Sorte, patrocinador do Corinthians, é autorizado pela Justiça a atuar em todo país

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Esportes da Sorte, patrocinador do Corinthians, é autorizado pela Justiça a atuar em todo país

Josias Pereira
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O Grupo Esportes da Sorte, por meio de comunicado, anunciou nesta segunda-feira (13) que está autorizado a operar nacionalmente por meio da licença 030/2024 da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. A empresa teve assegurado o direito por meio de decisão da Justiça Federal. 

No despacho, destaca-se que "não é razoável que a empresa seja prejudicada se ainda não há condenação pela prática de ilícito. Prevalecendo no caso mais uma vez o Princípio da Presunção de Inocência". Além disso, não existem, de acordo com a Justiça Federal, outras razões que justifiquem o indeferimento do pedido do Esportes da Sorte. 

"O grupo ressalta que a razão para o indeferimento administrativo foi considerada ilegal pela Justiça Federal e que, inclusive, já realizou o pagamento da outorga e o seu site estará em breve em transição para o novo domínio www.esportesdasorte.bet.br, de acordo com a instrução normativa da SPA/MF nº11 para a utilização do registro", disse o Esportes da Sorte em comunicado. 

A empresa vinha pleiteando o direito de atuar após decisão do STF que restringiu a atuação das bets licenciadas pela Loterj, a autarquia do estado do Rio de Janeiro. 

Desde o início da reivindicação, quando o nome do operador não figurou na lista de empresas autorizadas a operar no Brasil, o Esportes da Sorte assegurou que tinha se atentado a todas as recomendações para obtenção da licença, inclusive com o pedido protocolado junto ao Ministério da Fazenda. 

"O Grupo Esportes da Sorte reafirma o seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável, visando proteger os interesses da sociedade civil, gerando empregos, renda e a favor do desenvolvimento econômico, social e cultural do país", finaliza a empresa. 

Com isso, o Corinthians deverá utilizar normalmente a marca do operador de apostas na próxima quinta-feira (16), às 19h30, quando enfrenta o Red Bull Bragantino, no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, pelo Campeonato Paulista. O Esportes da Sorte é o patrocinador máster da equipe paulista, assim como é do Bahia, além de figurar na camisa do Grêmio, outro importante clube do futebol nacional. 

(Foto: Rodrigo Coca/Agência Corinthians)

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