Governo Lula deve reduzir imposto das bets para salvar MP do IOF

Com o tempo jogando contra, o governo Lula tenta costurar um acordo de última hora para salvar a Medida Provisória que compensa a revogação dos decretos do IOF. A MP perde validade nesta quarta-feira, e a missão do Planalto é clara: aprovar o texto a qualquer custo, ainda que para isso precise abrir mão de parte da arrecadação prevista.

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• No Palácio do Planalto, a avaliação é de que a desidratação dessa parte da MP não causaria grande impacto fiscal. A estimativa de perda, de R$ 1,7 bilhão em 2026, seria compensada pela chance de atrair votos do Centrão, grupo considerado essencial para garantir a aprovação.

Além do recuo nas bets, o texto também traz outras concessões políticas importantes. Uma delas é a manutenção da isenção de Imposto de Renda para aplicações em Letras de Crédito Imobiliário (LCI), do Agronegócio (LCA) e de Desenvolvimento (LCD). Zarattini chegou a propor a tributação desses títulos, mas recuou para assegurar o apoio da bancada ruralista, que fez forte pressão contra a mudança.

Outra vitória que o Centrão deve levar é a preservação de uma tarifa diferenciada para fintechs, sob o argumento de que essas empresas não devem ser tributadas como os bancos tradicionais.

Nos bastidores do Congresso, aliados do presidente Lula defendem que é melhor aprovar um texto esvaziado do que deixar a medida caducar. Afinal, a MP é considerada peça-chave para o cumprimento da meta fiscal do governo — e perder sua validade seria um revés político e econômico para o Planalto.

(Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)