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Já credenciada pela Loterj, Pixbet solicita licença federal para operar no país
0 palpitesNo último sábado (17), a casa de apostas Pixbet solicitou à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) uma licença para operar de forma regulamentada no Brasil. O pedido foi registrado no SIGAP (Sistema de Gestão de Apostas), sob o nome de Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda.
Vale destacar que a Pixbet é uma das casas de apostas que já opera de forma regulamentada no estado do Rio de Janeiro, após conseguir a autorização da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). Além da Pixbet, a BIG Brazil/Caesars Sportsbook e a RioJogos (Lema Administração e Participações S.A.) são as empresas que aplicaram para uma licença federal e no estado do Rio de Janeiro.
Para operar no Rio de Janeiro, as casas de apostas pagaram R$ 5 milhões pela outorga de cinco anos e remuneração de 5 % sobre o GGR para a Loterj. Já para a licença federal, as empresas terão que pagar uma outorga de R$ 30 milhões, também por uma autorização válida por 5 anos.
Vale lembrar que o prazo estabelecido pela SPA para os primeiros credenciamentos se encerra nesta terça-feira (20). O Ministério da Fazenda informou que, quem realizar o pedido de autorizações até esta data, receberá uma resposta ainda este ano. A partir de 1º de janeiro de 2025, as casas de apostas não autorizadas pelo Governo Federal não poderão operar no Brasil, sob o risco de penalidades.
Cabe informar que, após 20 de agosto, ainda será possível realizar o pedido para operar no país, mas sem data garantida para resposta, com o processo de análise da Fazenda podendo demorar até cinco meses. Até o momento, 44 empresas de apostas e jogos solicitaram a licença para operar no Brasil e é possível conferir a lista atualizada aqui.
Jogue com responsabilidade.
Josias Pereira
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