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Jogos de azar online são proibidos na Índia em meio a preocupações sociais e econômicas

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Jogos de azar online são proibidos na Índia em meio a preocupações sociais e econômicas

Josias Pereira
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Tempo de leitura2 min

O Parlamento da Índia aprovou uma nova legislação que proíbe os jogos de azar online, afetando diretamente plataformas de pôquer virtual e aplicativos de "fantasy sports", muito populares no país. Segundo dados oficiais, cerca de um terço da população indiana (cerca de 450 milhões de pessoas) perde dinheiro todos os anos em apostas digitais, totalizando US$ 2,3 bilhões (cerca de R$ 12,6 bilhões).


A nova medida, chamada de Lei de Promoção e Regulação dos Jogos Online, foi aprovada por ambas as câmaras legislativas na noite dessa quinta-feira (21). A partir de sua vigência, indivíduos e empresas envolvidos na oferta de jogos de azar digitais poderão ser condenados a até cinco anos de prisão.

Aplicativos de "fantasy" ligados ao críquete — esporte nacional da Índia — também são impactados. Algumas dessas plataformas são patrocinadoras da liga local, a IPL, e até da seleção nacional, o que levanta discussões sobre o impacto da proibição no cenário esportivo e publicitário.

Segundo o governo indiano, o objetivo principal da nova legislação é mitigar os danos sociais associados aos jogos de azar digitais. "A legislação busca reduzir o vício, a ruína e o sofrimento social causados por plataformas de jogos nocivas que prosperam com falsas promessas de enriquecimento rápido", declarou o governo em nota oficial.

  • Embora o mercado indiano de jogos online esteja entre os maiores do mundo, a nova lei cria distinções importantes. Ficaram de fora da proibição os e-sports e os jogos de caráter educacional, os quais, segundo o governo, serão incentivados como parte da economia digital do país.

O primeiro-ministro Narendra Modi também comentou sobre o tema, reforçando o equilíbrio buscado com a nova norma. "Promoverá os e-sports e os jogos sociais online" enquanto "protege ao mesmo tempo a nossa sociedade dos efeitos nocivos dos jogos de azar online", afirmou.

Empresas do setor, no entanto, criticaram a decisão, alegando que preferiam um modelo de regulamentação e tributação. Argumentam que a proibição pode estimular o uso de plataformas estrangeiras ou não regulamentadas, dificultando o controle governamental.

Por outro lado, apoiadores da nova legislação sustentam que os riscos sociais são significativos demais para serem ignorados. Além de associações com vício e casos de suicídio, o governo também apontou preocupações com a lavagem de dinheiro e o financiamento de atividades terroristas ligadas ao setor.

(Foto: FreePik)

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