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Regulador de jogos de azar e apostas da Ucrânia bloqueia 371 sites ilegais no país

Josias Pereira

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A Comissão Ucraniana para a Regulamentação de Jogos e Loterias (KRAIL) anunciou que bloqueou 371 sites de jogos de azar não licenciados no país. A ação conjunta com o serviço de segurança levou à emissão do Despacho n.º 451/2256, que instrui os prestadores de serviços a bloquearem domínios que utilizem servidores DNS (Sistema de Nomes de Domínio).

O KRAIL disse que durante abril e maio emitiu mil ordens para limitar o acesso a domínios e subdomínios. Embora o KRAIL permaneça operacional, o parlamento da Ucrânia votou a dissolução do regulador em abril.

Houve críticas à estrutura colegial da comissão, que exige a presença de pelo menos cinco dos seus seis membros para que as reuniões sejam válidas. Em meio a interrupções causadas pelo serviço militar após a invasão russa, isso muitas vezes levou ao cancelamento de encontros e a longos atrasos nos pedidos de licença.

Haverá uma segunda leitura do projeto de lei antes que ele possa ser assinado pelo presidente Volodymyr Zelenskyy. A liquidação da KRAIL colocaria a regulamentação dos jogos de azar sob a responsabilidade do ministério da transformação digital até que um novo regulador fosse estabelecido.

A Ucrânia também avança em um projeto de lei para proibição do jogo aos militares. Haverá também uma proibição do uso de iconografia militar em publicidade de jogos de azar.

(Foto: Gerd Altmann/Pixabay)

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