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Regulador de mídia da Itália multa Google e Twitch por anúncios de jogos de azar
0 palpitesO regulador italiano de mídia e comunicações AGCOM emitiu uma multa de 2,25 milhões de euros (R$ 12,15 milhões) contra o Google e uma multa de 900 mil euros (R$ 4,86 milhões) contra o Twitch por violações da proibição geral de anúncios de jogos de azar na Itália. As multas foram aplicadas contra as subsidiárias Google Ireland e Twitch Interactive Germany.
A AGCOM disse que iniciou uma investigação após receber “numerosos relatos”. Descobriu-se que mais de 80 canais do YouTube e Twitch distribuíram mais de 20 mil vídeos que promoviam slots, apostas esportivas e raspadinhas.
De acordo com um Decreto de 2019, todas as formas de publicidade de jogos de azar são proibidas na Itália. Embora os vídeos tenham sido enviados por terceiros, a AGCOM responsabiliza os proprietários da plataforma pela distribuição do material. O TikTok escapou de multa semelhante porque o regulador considerou que ele não tinha relação contratual com os criadores de conteúdo por trás dos vídeos.
A AGCOM disse que as plataformas retiraram o conteúdo quando alertadas pela autoridade. O Google e o Twitch foram orientados pelo regulador italiano que evitem incidentes futuros.
Não é a primeira vez que o Google é multado por violações das regras de publicidade italianas. No entanto, algumas multas anteriores foram anuladas em recurso.
Em Setembro, o Tribunal Administrativo da região do Lácio decidiu que a AGCOM devia retirar uma multa de 750 euros aplicada ao Google depois de concluir que a empresa de tecnologia não violou a regulamentação local. A AGCOM argumentou que o Google violou a lei porque os resultados de pesquisa e sua plataforma de compartilhamento de vídeos YouTube exibiram links que promoviam jogos de azar. No entanto, o tribunal concordou com o Google que os links foram promovidos por anunciantes independentes que utilizam as suas plataformas, e não diretamente pelo Google.
(Foto: Greg Hristov/Pixabay)
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Josias Pereira
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