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Secretaria de Prêmios e Apostas fará visitas presenciais aos operadores licenciados

Josias Pereira

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Atualização

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A Secretaria Brasileira de Prêmios e Apostas (SPA) fará inspeções no local como parte do futuro mercado regulamentado de jogos de azar online. Conforme detalhado na Portaria 1.125, o regulador realizará visitas presenciais aos escritórios dos licenciados a partir de janeiro de 2025.

O SPA também processará dados dos sites das operadoras através do Sistema de Gestão de Apostas (SIGAP). As operadoras terão que notificar o regulador, através do SIGAP, de quaisquer suspeitas de manipulação de resultados até cinco dias úteis. O regulador poderá iniciar uma investigação caso sejam constatadas irregularidades, devendo então notificar os órgãos competentes.

O SPA também se reserva o direito de atuar junto às polícias estaduais, distritais e federais e aos Ministérios Públicos estaduais e sindicais para fiscalizar os operadores não licenciados.

Portarias divulgadas na semana passada confirmaram que slots online, roleta e jogos de cartas como blackjack e pôquer serão permitidos junto com apostas esportivas quando o mercado de jogos de azar online licenciado entrar em operação. Crash games também serão permitidos, mas devem ser aleatórios e não baseados na habilidade do jogador.

Os jogos devem apresentar claramente os valores máximo e mínimo do multiplicador de prémios e a frequência com que este aumenta. O "Jogo do Tigrinho" também será permitido, apesar das recentes prisões de influenciadores por promoverem o jogo em meio à polêmica em torno de campanhas de spam.

(Foto: jorono/Pixabay)

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Apostas não são meio de enriquecimento e podem levar à perda de dinheiro. O jogo pode causar dependência: saiba quando parar! Defina seus limites antes de começar.

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