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TJSP expede ofício e Blaze, enfim, consegue desbloqueio de sua plataforma no país

Josias Pereira

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Atualização

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Na última semana, a operadora Blaze conseguiu uma importante vitória na justiça brasileira. Em determinação que foi publicada na última quinta-feira (2), o Tribunal de Justiça Estado de São Paulo (TJSP) expediu um oficio concedendo a retomada das operações da empresa de apostas no território nacional, após oito meses do bloqueio.

O documento foi direcionado à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que as operadoras sejam notificadas do desbloqueio do domínio https://blaze.com/pt.

Relembre o caso

Vale lembrar que o pedido de bloqueio foi efetuado em 22 de agosto do ano passado, pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo. Após, no dia 4 de setembro de 2023, a Anatel acatou uma solicitação da Justiça de São Paulo suspendendo o site da marca em todo o Brasil.

Em seguida, a Blaze apresentou uma ação judicial questionando a jurisdição do tribunal de São Paulo para analisar o caso, solicitando a transferência do processo para o Superior Tribunal de Justiça. O pedido foi protocolado dois dias após o bloqueio da plataforma, em 6 de setembro. Desde então, a casa de apostas vinha operando no país por meio de sites alternativos e a vitória da última semana marca uma importante conquista obtida por Avelar Advogados e MYLAW Advogados.

Polêmicas

Cabe destacar que, durante o bloqueio, a Blaze se envolveu em algumas polêmicas nas redes sociais, com centenas de reclamações de usuários, que alegavam fraudes na plataforma, e causaram bastante repercussão. No entanto, a casa de apostas conseguiu se blindar e segue como patrocinadora máster do Santos,tendo renovado o contrato com o Peixe em março deste ano, que seguirá vigente até abril de 2025, bem como mantém seu maior embaixador intacto, o atleta Neymar.