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Uzbequistão vai regulamentar jogos de azar em 2025 e isentar clientes do imposto de renda

Josias Pereira

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O presidente do Uzbequistão, Shavkat Mirziyoyev, assinou um decreto que vai regular os jogos de azar no país a partir de 2025. A medida acabaria, portanto, com a proibição da atividade imposta pelo então presidente Islam Karimov em 2007.

O decreto prevê o estabelecimento de um quadro regulamentar para os jogos online, apostas esportivas e loterias a partir do dia 1º de janeiro de 2025. O mercado estará aberto a todos os residentes e não residentes com mais de 18 anos.

A Agência Nacional de Projectos Prospectivos (NAPP) supervisionará o desenvolvimento e será responsável pela emissão de licenças e monitorização do mercado e vai trabalhar com o Departamento de Combate aos Crimes Econômicos para rever as medidas de LBC.

Os operadores serão tributadas em 4% da receita após a dedução dos ganhos e das apostas reembolsadas. Os ganhos do cliente estarão isentos de imposto de renda.

Os planos para regulamentar os jogos de azar estagnaram no passado. Uma proposta para lançar apostas esportivas ficou paralisada, com Mirziyoyev eventualmente retirando o seu apoio depois de não ter sido alcançado nenhum acordo sobre qual departamento governamental supervisionaria a modernização dos programas esportivos e de desenvolvimento de atletas que o mercado pretendia financiar.

No entanto, os clubes de futebol e associações esportivas foram autorizadas a aceitar patrocínio de empresas de apostas estrangeiras.

(Foto: David Peterson/Pixabay)

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